MÊS DE ANIVERSÁRIO DA LOJA TODA LOJA COM 50% OFF ENQUANTO DURAR O ESTOQUE MÊS DE ANIVERSÁRIO DA LOJA TODA LOJA COM 50% OFF ENQUANTO DURAR O ESTOQUE MÊS DE ANIVERSÁRIO DA LOJA TODA LOJA COM 50% OFF ENQUANTO DURAR O ESTOQUE MÊS DE ANIVERSÁRIO DA LOJA TODA LOJA COM 50% OFF ENQUANTO DURAR O ESTOQUE MÊS DE ANIVERSÁRIO DA LOJA TODA LOJA COM 50% OFF ENQUANTO DURAR O ESTOQUE

Aviso Legal - Loja Victória Salvatore

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site lojavictoriasalvatore.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Loja Victória Salvatore. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do Site.

A Loja Victória Salvatore se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento. O uso continuado do Site após a publicação de alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e outros materiais, é de propriedade exclusiva da Loja Victória Salvatore ou de seus licenciados, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil.

Qualquer uso não autorizado do conteúdo é proibido e poderá resultar em penalidades legais.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira ética e legal, abstendo-se de práticas que possam prejudicar o funcionamento da plataforma ou afetar outros usuários. A introdução de vírus, ataques cibernéticos ou tentativas de acesso indevido ao sistema serão tratados como violações graves.

O acesso poderá ser suspenso, limitado ou encerrado em caso de descumprimento deste Aviso Legal.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado "como está", sem garantias expressas ou implícitas. A Loja Victória Salvatore não se responsabiliza por falhas técnicas, interrupções, erros ou perdas resultantes do uso ou da incapacidade de uso do Site.

O uso do Site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros, oferecidos apenas para conveniência. A Loja Victória Salvatore não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

O acesso a sites externos é feito por conta e risco do usuário.

6. Alterações no Aviso Legal

A Loja Victória Salvatore poderá alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações terão efeito imediato após publicação no Site. O usuário é responsável por revisar periodicamente este documento.

7. Legislação Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Sebastião do Caí – RS, salvo direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

8. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco:

Estamos à disposição para garantir que sua experiência na Loja Victória Salvatore seja clara, segura e dentro dos melhores padrões de transparência.

Data de revisão e atualização deste documento: 27 de outubro de 2024.